PL 4171/2012

13 de ago, 00:00CASP

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), para o PL 5317/2009, ao qual esta proposição está apensada.

26 de set, 16:46CTRAB

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-5103/2009

13 de set, 14:13MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4820/2019.

21 de fev, 17:50MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-115/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

25 de jun, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7.958/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do RICD, o Requerimento n. 7.958/2013, porquanto o Projeto de Lei n. 4.171/2012 e o Projeto de Lei n. 5.317/2009 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

12 de jun, 14:23PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 7958/2013, pelo Deputado Vinicius Gurgel (PR-AP), que: "Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 4.171, de 2012, e nº 2.035, de 2011".

08 de ago, 17:44CCJC

Recebimento

Recebimento pel a CCJC.

08 de ago, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

06 de ago, 00:00CCP

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 07/08/2012

06 de ago, 12:23MESA

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-5103/2009.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

05 de jul, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 06/07/12 PÁG 25323 COL 01.

05 de jul, 16:26PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4171/2012, pelo Deputado Vinicius Gurgel (PR-AP), que: "As entidades do Terceiro Setor, que captam recursos públicos para o desempenho de suas atividades regulares, ficam obrigadas a prestar contas dos recursos recebidos a qualquer titulo em cada exercício financeiro".