Projeto de Lei

PL 4176/2024

Dispõe sobre a integração das ações do Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência – PROERD nas atividades pedagógicas das escolas das redes públicas de ensino fundamental e médio.

Pronta para Pauta Em CE Apresentada em 30 de out de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Educação Segurança Pública

Classificação da Câmara: Educação, Defesa e Segurança

Palavras-chave

IntegraçãoPrograma Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD)atividade pedagógicainstituição de ensinopolícia militarestudantepaisresponsável legalprofissional da educação.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 33 andamentos

  1. 17 de jun, 10:00CEPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo.

  2. 27 de mai, 10:00CEPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo.

  3. 03 de dez, 13:24CEPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, do PL 542/2025 e do PL 554/2025, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

    Documento

  4. 03 de dez, 13:24CEPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).

    Documento

  5. 28 de out, 13:48CEPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

  6. 15 de out, 00:00CEPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/10/2025)

  7. 14 de out, 16:15CEPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS).

  8. 24 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 25/09/2025 PÁG 765, Letra A.

    Documento

  9. 24 de set, 09:38CEPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CE, com as proposições PL-542/2025, PL-554/2025 apensadas.

  10. 23 de set, 20:38CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  11. 23 de set, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  12. 23 de set, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Votação

    Iniciada a Votação da Matéria.

  13. 23 de set, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Iniciada a Discussão.

  14. 18 de set, 12:59CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  15. 16 de set, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Pastor Henrique Vieira.

  16. 16 de set, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator Deputado Sargento Fahur.

  17. 04 de set, 11:29CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  18. 26 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/08/2025)

  19. 25 de ago, 15:09CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), pela aprovação deste e dos apensados, PL 542/2025 e PL 554/2025, com substitutivo.

    Documento

  20. 25 de ago, 15:09CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Fahur (PSD/PR).

    Documento

  21. 24 de abr, 15:42CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR).

  22. 31 de mar, 17:46MESAPronta para Pauta

    Apensação

    Apensação da proposição PL-554/2025 à proposição PL-542/2025.

  23. 21 de mar, 16:50MESAPronta para Pauta

    Apensação

    Apensação da proposição PL-542/2025 à proposição PL-4176/2024.

  24. 21 de mar, 16:48MESAPronta para Pauta

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-542/2025.

    Documento

  25. 20 de mar, 12:22CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  26. 19 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Osmar Terra, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

  27. 10 de dez, 23:48CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/11/2024 a 10/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

  28. 28 de nov, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/11/2024)

  29. 27 de nov, 19:19CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS).

  30. 27 de nov, 18:47CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CSPCCO.

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Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Pronta para Pauta
Órgão
CE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
17 de jun, 10:00 · Retirada de Pauta
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