PL 418/2011

20 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)

13 de mar, 23:59CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Tabata Amaral, deixou de ser membro da Comissão

05 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)

24 de mai, 10:07CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1442/2011, PL-1657/2011, PL-1930/2011 apensadas.

23 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Despacho

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 418/2011, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

20 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 21/05/2022 PAG 156, Letra B.

19 de mai, 18:53CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o Ofício n. 27/2022, da CMADS, comunicando que o PL n. 418/2011 recebeu pareceres divergentes nas Comissões que lhe apreciaram o mérito.

18 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Notificações

Ofício n° 27/2022/CMADS - Proposição com Pareceres Divergentes.

18 de mai, 15:38CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

18 de mai, 09:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

18 de mai, 09:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lida a Complementação de Voto pela Relatora.

17 de mai, 22:04CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 1442/2011, do PL 1657/2011, e do PL 1930/2011, apensados, com substitutivo.

17 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação de Complementação de Voto pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).

10 de mai, 15:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta em votação nominal com resultado: 6 sim; 5 não; 0 abstenção; total 11 votos.

10 de mai, 15:00CMADSAguardando Encaminhamento

Verificação de Votação

Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta". Passou-se à votação pelo processo nominal.

10 de mai, 15:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Evair Vieira de Melo e Tabata Amaral.

10 de mai, 15:00CMADSAguardando Encaminhamento

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Evair Vieira de Melo.

05 de mai, 14:04CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

03 de mai, 14:00CMADSAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Suspensa a Discussão em razão do pedido de vista pelo Deputado Coronel Chrisóstomo.

03 de mai, 14:00CMADSAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.

03 de mai, 14:00CMADSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

03 de mai, 14:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

03 de mai, 12:59CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 1442/2011, do PL 1657/2011, e do PL 1930/2011, apensados, com substitutivo.

03 de mai, 12:59CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CMADS, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).

02 de mai, 18:19CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação dos Projetos de Lei nº 418/2011, nº 1442/2011, nº 1930/2011 e nº 1657/2011, na forma do substitutivo anexo.

02 de mai, 18:19CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CMADS, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).

16 de dez, 08:55CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Deputado Nelson Barbudo.

26 de ago, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/08/2021 a 26/08/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

17 de ago, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/08/2021)

16 de ago, 13:56CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação deste, do PL 1442/2011, do PL 1657/2011, e do PL 1930/2011, apensados, com substitutivo.

16 de ago, 13:56CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CMADS, pela Dep. Tabata Amaral

04 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP).

28 de abr, 12:57CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de ago, 19:54CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de jul, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/07/2019)

21 de mar, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS)

21 de mar, 14:35CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

26 de fev, 12:01MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-218/2019.

06 de fev, 15:16PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 218/2019, pela Deputadoa Eli Corrêa Filho DEM, que:"Requer o DESARQUIVAMENTO de proposições".

31 de jan, 23:59CMADSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Carlos Gomes, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

16 de nov, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS)

18 de abr, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

06 de dez, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

29 de nov, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

22 de nov, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

01 de nov, 13:36CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação deste, do PL 1442/2011, e do PL 1930/2011, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1657/2011, apensado.

01 de nov, 13:36CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CMADS, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP).

04 de out, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), para alterar parecer.

04 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado Pedido de Retirada de pauta do Relator.

27 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o requerimento de retirada de pauta do Deputado Josué Bengtson.

20 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício, devido à ausência do Relator.

13 de set, 18:48CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação deste, e do PL 1442/2011, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1657/2011, e do PL 1930/2011, apensados.

13 de set, 18:48CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMADS, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP).

15 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Verificação de Votação

Indeferido o Requerimento n. 3672/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento, com fundamento no parágrafo único do art. 142 do RICD, por ser intempestivo. Publique-se. Oficie-se".

02 de dez, 17:03PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3672/2015, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP), que: "Solicita o apensamento do Projeto de Lei nº 3813/2015 ao Projeto de Lei nº 418/2011".

12 de mar, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP)

09 de fev, 19:54MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-145/2015.

06 de fev, 10:44MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-145/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19 de dez, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

30 de out, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS).

30 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Relator.

30 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Alfredo Sirkis (PSB-RJ) e Dep. Giovani Cherini (PDT-RS).

23 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

15 de out, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de set, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 27/09/2013)

25 de set, 17:42CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1442/2011, do PL 1657/2011, e do PL 1930/2011, apensados.

25 de set, 17:42CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS).

14 de ago, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS)

14 de ago, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

07 de ago, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

12 de jul, 15:02CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela rejeição deste, do PL 1442/2011, do PL 1657/2011, e do PL 1930/2011, apensados.

12 de jul, 15:02CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS).

15 de dez, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD de 13/12/11, PÁG 66711 COL 02, Letra A.

06 de dez, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Abertura do Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/12/2011)

05 de dez, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS)

01 de dez, 11:16CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de dez, 10:50CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pel a CMADS, com as proposições PL-1442/2011, PL-1657/2011, PL-1930/2011 apensadas.

30 de nov, 09:30CDEAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Felipe Bornier e Wellington Fagundes.

30 de nov, 09:30CDEAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. José Augusto Maia (PTB-PE), Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO) e Dep. Andre Moura (PSC-SE).

30 de nov, 09:30CDEAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 47/2011 do Sr. João Maia que requer a inclusão extra-pauta do Projeto de Lei nº 418/2011 na Ordem do Dia desta Comissão.

30 de nov, 11:35CDEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 47/2011, pelo Deputado João Maia (PR-RN), que: "Requer a inclusão extra-pauta do Projeto de Lei nº 418/2011 na Ordem do Dia desta Comissão".

29 de nov, 19:41CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição deste, do PL 1442/2011, do PL 1657/2011 e do PL 1930/2011, apensados.

29 de nov, 19:41CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CDEIC, pelo Dep. João Maia

09 de nov, 09:00CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Relator.

09 de nov, 09:00CDEAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Wellington Fagundes (PR-MT), Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE) e Dep. Assis Melo (PCdoB-RS).

26 de out, 09:30CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Assis Melo.

26 de out, 09:30CDEAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ), Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Mandetta (DEM-MS) e Dep. Wellington Fagundes (PR-MT).

25 de out, 00:00CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

25 de out, 19:08CDEAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CDEIC, pelo Deputado Wellington Fagundes (PR-MT).

20 de out, 15:39CDEAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDEIC, pelo Deputado Felipe Bornier (PSD-RJ).

19 de out, 09:00CDEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Wellington Fagundes.

19 de out, 09:00CDEAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Wellington Fagundes (PR-MT), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP), Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP) e Dep. Andre Moura (PSC-SE).

13 de out, 12:24CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição deste, do PL 1442/2011, e do PL 1930/2011, apensados, e pela aprovação do PL 1657/2011, apensado.

13 de out, 12:24CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CDEIC, pelo Dep. João Maia

05 de out, 09:30CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Dr. Ubiali, para estudo do relatório.

28 de set, 17:13CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição deste, do PL 1442/2011, e do PL 1930/2011, apensados, e pela aprovação do PL 1657/2011, apensado.

28 de set, 17:13CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDEIC, pelo Deputado João Maia (PR-RN).

21 de set, 00:00CDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. João Maia (PR-RN), para refazer parecer.

21 de set, 00:00CDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. João Maia (PR-RN)

21 de set, 09:00CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício para refazer parecer.

09 de set, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 2964/11, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do RICD, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.964/11, por entender acertado o despacho inicial aposto ao PL n. 1.657/11, que corretamente considerou correlatas as matérias tratadas naquela proposição, no PL n. 418/11 e seus apensados. Publique-se. Oficie-se."

24 de ago, 18:04PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2964/2011, pelo Deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), que: "Requer desapensação do PL nº 1.657, de 2011".

24 de ago, 09:00CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Romero Rodrigues.

16 de ago, 19:15CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição deste, do PL 1442/2011 e do PL 1657/2011, apensados.

16 de ago, 19:15CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado João Maia (PR-RN).

14 de jul, 00:00CDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. João Maia (PR-RN)

13 de jul, 00:00CDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. João Maia (PR-RN)

13 de jul, 09:30CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

11 de jul, 16:10MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1657/2011.

06 de jul, 09:30CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Romero Rodrigues.

30 de jun, 11:45CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição deste, e do PL 1442/2011, apensado.

30 de jun, 11:45CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado João Maia (PR-RN).

07 de jun, 15:55MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1442/2011.

20 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/04/2011)

05 de abr, 10:01CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

04 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

04 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 05/04/11 PAG 15286 COL 01.

01 de abr, 10:27MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

16 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7192 COL 01.

16 de fev, 14:31PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 418/2011, pelo Deputado Eli Correa Filho (DEM-SP), que: "Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas".