Projeto de Lei

PL 418/2025

Dispõe sobre adicional de alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para instituições financeiras.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 12 de fev de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Economia, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

Alteraçãolei federalalíquota adicionalContribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)instituição financeiratributação.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

  1. 03 de abr, 19:27CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  2. 24 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2025 PAG 28

    Documento

  3. 21 de mar, 16:44MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3350/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento

  4. 12 de fev, 16:37MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 418/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre adicional de alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para instituições financeiras".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 3350/2019
Último andamento
03 de abr, 19:27 · Recebimento
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