PL 4183/2024

28 de mai, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 1.822, de 2024, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.822, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 28/05/2026 - 09:00 - 107ª Sessão)

28 de mai, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.822, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 28/05/2026 - 09:00 - 107ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

11 de mar, 12:15CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1822/2024

04 de mar, 19:37PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), para o PL 1822/2024, ao qual esta proposição está apensada.

03 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 662/2025.

03 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 662/2025,do Sr. Pastor Sargento Isidório, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4183/2024.

25 de fev, 17:21MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 662/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA) e outros, que "Requerregimedeurgência para apreciação do PL nº 4.183/2024".

11 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/11/2024.

11 de nov, 11:44CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

11 de nov, 07:31MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1822/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de out, 20:46MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4183/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA), que "Garante o internamento voluntário de menores para tratar dependência química, bem como, a permanência, destes quando estejam sob a tutela de pais ou mães dependentes químicos em tratamento voluntário, de forma a garantir a continuidade do vínculo familiar durante o processo de recuperação, em instituições de tratamento credenciadas pelos órgãos públicos, assegurando ambiente apropriado e recursos especializados".

25 de fev de 2025REQ 662/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Pastor Sargento Isidório (AVANTE)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Altineu Côrtes (PL)·Otto Alencar Filho (PSD)·Alice Portugal (PCdoB)·Paulo Magalhães (PSD)·Ricardo Maia (MDB)·Doutor Luizinho (PP)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Antonio Brito (PSD)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Luis Tibé (AVANTE)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4.183/2024.