Projeto de Lei
Cria a política nacional de valorização da mulher no campo e dá outras providências
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Quem mais falou
Roberto DuarteREPUBLICANOSRelator do projeto
27 de mai · Projetos de apoio a mulheres no campo e proteção da aquicultura avançam no setor
O relator defende a criação de política pública para valorizar a mulher rural e vota pela aprovação do projeto na forma de um substitutivo.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Estrutura Fundiária, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
01 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 02/06/2026, Letra A.
01 de jun · CMULHER
Recebimento
01 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de mai · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Marcelo Brum.
27 de mai · CAPADR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Ana Paula Leão, pelo Deputado Roberto Duarte.
20 de mai · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/05/2026 a 20/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
12 de mai · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/05/2026)
08 de mai · CAPADR
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação do PL 4185/20 e dos PLs 308/22, 4551/23 e 211/25, apensados, com substitutivo.
08 de mai · CAPADR
Apresentação do PRL n. 3 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG).
→ Aguardando Encaminhamento
17 de fev de 2025 · MESA
Apensação
28 de set de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-4551/2023.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
19 de abr de 2023 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
31 de mar de 2023 · CAPADR
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)
30 de mar de 2023 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG)
31 de jan de 2023 · CAPADR
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Jaqueline Cassol, deixou de ser membro da Comissão
→ Aguardando Encaminhamento
09 de mai de 2022 · MESA
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 711/2022, pela Deputada Jaqueline Cassol (PP/RO) e outros, que "Requeremos urgência urgentíssima ao PL 4185/2020, que cria a política nacional de valorização da mulher no campo e dá outras providências".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
28 de abr de 2022 · CAPADR
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO)
→ Aguardando Encaminhamento
08 de mar de 2022 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-308/2022.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
30 de nov de 2021 · CAPADR
Parecer da Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
30 de nov de 2021 · CAPADR
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pela Deputada Jaqueline Cassol (PP/RO).
30 de nov de 2021 · CAPADR
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO)
08 de out de 2021 · CAPADR
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CAPADR, pelo Deputado Marcelo Brum (PSL/RS).
07 de jul de 2021 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/06/2021 a 07/07/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
24 de jun de 2021 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/06/2021)
23 de jun de 2021 · CAPADR
Parecer da Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
23 de jun de 2021 · CAPADR
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pela Deputada Jaqueline Cassol (PP/RO).
13 de abr de 2021 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
26 de mar de 2021 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2021)
25 de mar de 2021 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO)
29 de dez de 2020 · CAPADR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
17 de dez de 2020 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/12/2020.
15 de dez de 2020 · MESA
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
12 de ago de 2020 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 4185/2020, pelo Deputado Deuzinho Filho (REPUBLIC/CE), que "Cria a política nacional de valorização da mulher no campo e dá outras providências".
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