PL 4188/2019

20 de ago, 10:00CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Ana Paula Lima e Adriana Ventura.

06 de ago, 22:41CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/07/2025 a 06/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de jul, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/07/2025).

08 de jul, 15:17CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, na forma do substitutivo.

08 de jul, 15:17CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS).

29 de mai, 14:37CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2025 a 29/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

21 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2025).

20 de mai, 19:56CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

31 de jan, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Frederico, deixou de ser membro da Comissão

16 de dez, 09:35MESAPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP).

11 de out, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

30 de set, 12:22CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/08/2021 a 09/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

26 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2021)

25 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

16 de ago, 10:32CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

13 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 14/08/21 PAG 83, Letra A.

13 de ago, 07:56CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de ago, 22:00CIDOSOPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CIDOSO, pela DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

12 de ago, 09:00CIDOSOPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer da Relatora Tereza Nelma (PSDB-AL).

12 de ago, 09:00CIDOSOPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

12 de ago, 09:00CIDOSOPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Continuação da Discussão

12 de ago, 09:00CIDOSOPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lida a Complementação de Voto pela Relatora Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).

15 de jul, 09:00CIDOSOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).

08 de jul, 15:49CIDOSOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/06/2021 a 08/07/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de jul, 00:00CIDOSOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/06/2021 a 08/07/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de jun, 00:00CIDOSOPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/06/2021)

28 de jun, 17:20CIDOSOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação, com substitutivo.

28 de jun, 17:20CIDOSOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CIDOSO, pela Dep. Tereza Nelma

10 de jun, 09:00CIDOSOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).

27 de mai, 10:32CIDOSOPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 41/2021 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), que: "Requerimento de audiência pública para debater o Projeto de Lei N 4.188/2019".

27 de mai, 10:00CIDOSOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).

26 de mai, 00:00CIDOSOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

20 de mai, 09:00CIDOSOPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Ossesio Silva.

20 de mai, 09:00CIDOSOPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

20 de mai, 09:00CIDOSOPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

20 de mai, 09:00CIDOSOPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).

13 de mai, 14:31CIDOSOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação.

13 de mai, 14:31CIDOSOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL).

11 de set, 19:50CIDOSOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

29 de ago, 00:00CIDOSOPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2019)

28 de ago, 00:00CIDOSOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL)

09 de ago, 17:36CIDOSOPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

09 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/08/19 PÁG 76.

08 de ago, 13:35MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de ago, 16:38MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4188/2019, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE/SP), que "Inclui o §8º ao Artigo 15 da lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso. ".