PL 4190/2020

23 de mar, 17:07CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CASP.

22 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 009/2023 - COPER.

17 de mar, 17:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 17/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

02 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 03/12/2021, Letra A.

02 de dez, 13:45CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

01 de dez, 21:15CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de dez, 21:04CPDAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CPD, pela DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

30 de nov, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

30 de nov, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

16 de nov, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

26 de out, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/10/2021 a 26/10/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de out, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/10/2021)

06 de out, 19:14CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), pela aprovação, com substitutivo.

06 de out, 19:14CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pelo Deputado Tiago Dimas (SOLIDARI/TO).

06 de abr, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2021)

16 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)

10 de fev, 19:32CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD.

17 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/12/2020.

15 de dez, 18:12MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de ago, 16:04MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4190/2020, pelo Deputado Ricardo Guidi (PSD/SC), que "Determina que todos os documentos digitais que são públicos e oficiais sejam disponibilizados no formado PDF pesquisável, em formato DOC ou similar, viabilizando assim, o acesso pelas pessoas com deficiência visual".