PL 4193/2024

10 de set, 15:05CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 3098/2024, ao qual esta proposição está apensada.

10 de jul, 08:53CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-3098/2024

11 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/11/2024.

11 de nov, 15:29CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD.

11 de nov, 07:31MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3098/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

31 de out, 12:07MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4193/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que "Dispõe sobre a criação de salas sensoriais nas escolas públicas de ensino básico e de ensino superior para acolhimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências".