PL 4195/2012

13 de mar, 10:58MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6488/2025 à proposição PL 3876/2023.

10 de fev, 11:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fabio Schiochet, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

03 de dez, 17:31CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC).

02 de ago, 07:54MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apensação

Apensação da proposição PL-2551/2024 à proposição PL-3876/2023.

14 de mar, 18:14PLENAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 751/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL), que "Requer a desapensação do Projeto de nº 3.876, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei de nº 4.195, de 2012 ".

09 de nov, 09:27CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES)

21 de mai, 16:01MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1466/2021.

05 de mai, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 578/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 578/2021, com fundamento no art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se".

24 de mar, 16:09PLENAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 578/2021, pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS), que "Requer que os PLs 3.292/2020 e 4.195/2012 tramitem conjuntamente".

24 de mar, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 548/2021, conforme o seguinte teor: "Em razão da desapensação do Projeto de Lei n. 3.292/2020 do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 4.195/2012, do qual o Projeto de Lei n. 4.860/2019 faz parte, submeta-se o Projeto de Lei n. 4.195/2012 e apensados ao regime ordinário de tramitação. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.195/2012: CAPADR, CE e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinária (Art. 151, III, do RICD)]".

23 de mar, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 548/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 548/2021. Desapense-se o Projeto de Lei n. 3.292/2020 do Projeto de Lei n. 4.860/2019. Submeta-se o Projeto de Lei n. 3.292/2020 à apreciação do Plenário, ao regime de urgência e a parecer das Comissões de Educação, de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.292/2020: CE, CAPADR, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (Art. 155 do RICD)]."

23 de mar, 15:00PLENAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

22 de mar, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 548/2021, pelo Deputado Vitor Hugo (PSL/GO), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n. 3.292/2020".

18 de mar, 10:00PLENAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3292/2020, por ter sido aprovado o REQ 245/2021 que está apensado ao primeiro.

26 de out, 17:50MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1954/2020.

10 de dez, 23:59CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Roman, deixou de ser membro da Comissão

27 de nov, 15:07CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roman (PSD-PR).

27 de nov, 15:07CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 10 CCJC, pelo Deputado Roman (PSD-PR).

19 de set, 14:20MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5087/2019.

17 de set, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), em virtude da apensação do PL nº 4860/2019.

13 de set, 14:43MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4860/2019.

11 de set, 09:29CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei 208/2015, 8.319/2017, 8.600/2017, 610/2015, com substitutivo, 1.185/2015, com emendas, 2.620/2015, 4.012/2015, 6.179/2016, 11.064/2018, 827/2019, 11.226/2018, 2.849/2019 e 3.355/2019, apensados e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda.

11 de set, 09:29CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 9 CCJC, pelo Deputado Evandro Roman (PSD-PR).

01 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR)

21 de fev, 17:50MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019.

20 de fev, 19:44MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.

20 de fev, 19:38MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-50/2019.

19 de fev, 20:26MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-114/2019.

19 de fev, 20:08MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-70/2019.

19 de fev, 19:38MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-23/2019.

04 de fev, 18:27PLENAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 50/2019, pelo Deputado Afonso Hamm (PP-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de nov, 15:36CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; dos Projetos de Lei nºs 610/2015, com substitutivo; 1.185/2015, com duas emendas; 208/2015; 2.620/2015; 4.012/2015; 8.319/2017; 8.600/2017; e 6.179/2016, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda.

21 de nov, 15:36CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 8 CCJC, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS).

29 de set, 11:30MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8600/2017.

13 de set, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), para reexame em razão da apensação do PL 8.319/2017.

11 de set, 17:01MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8319/2017.

20 de dez, 11:56CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; do PL 208/2015 e do PL 6179/2016, apensados; do PL 610/2015, apensado, com substitutivo; do PL 1185/2015, apensado, com emendas; do PL 2620/2015, apensado, com emenda; e do PL 4012/2015, apensado, com emenda.

20 de dez, 11:56CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CCJC, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS).

30 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

16 de nov, 14:17CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS).

16 de nov, 14:17CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CCJC, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS).

31 de out, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS).

17 de out, 20:06CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS).

17 de out, 20:06CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS).

29 de set, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), em razão da apensação do PL 6.179/2016.

14 de jun, 11:15CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, do PL 208/2015, do PL 610/2015, com Substitutivo, do PL 1185/2015, com Substitutivo, do PL 2620/2015, com emenda, e do PL 4012/2015, apensados.

14 de jun, 11:15CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS).

04 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS) para reexame em razão da apensação do PL 4012/2015.

09 de dez, 10:57CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; do PL 208/2015, apensado; do PL 610/2015, apensado, com Substitutivo; do PL 1185/2015, apensado, com Substitutivo; e do PL 2620/2015, apensado, com emenda.

09 de dez, 10:57CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS).

01 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

26 de nov, 13:11CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS).

26 de nov, 13:11CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS).

01 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

12 de fev, 15:57MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-208/2015.

09 de fev, 13:44MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-158/2015.

03 de fev, 20:23PLENAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 158/2015, pelo Deputado Afonso Hamm (PP-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD 01/02/15 PÁG 09 COL 01 Suplemento.

08 de abr, 14:26CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vilson Covatti (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

08 de abr, 14:26CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Vilson Covatti (PP-RS).

08 de out, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vilson Covatti (PP-RS)

12 de set, 16:51CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de set, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Despacho

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 4.195/2012, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

02 de set, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebido o Ofício n. 165/2013, da CE, comunicando que o PL n. 4.195/2012 recebeu pareceres divergentes nas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Educação.

02 de set, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 03/09/2013, PÁG 37614 COL 02, Letra B.

30 de ago, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificações

À SGM o Ofício 165/13 - CE comunicando divergência de pareceres com relação a este.

28 de ago, 19:14CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de ago, 10:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação

Aprovado o Parecer.

14 de ago, 10:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado - Dep. Esperidião Amin

28 de mai, 14:09CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela rejeição deste, e do Substitutivo 1 da CAPADR.

28 de mai, 14:09CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Celso Jacob (PMDB-RJ).

18 de abr, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/04/2013)

03 de abr, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ)

19 de dez, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural publicado no DCD de 20/12/12, PÁG 45322 COL 01, Letra A.

12 de dez, 17:29CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CEC.

12 de dez, 17:28CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de dez, 10:00CAPADRAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

27 de nov, 00:00CAPADRAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de nov, 00:00CAPADRAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 08/11/2012)

01 de nov, 16:28CAPADRAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.

01 de nov, 16:28CAPADRAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Celso Maldaner (PMDB-SC).

16 de out, 00:00CAPADRAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de set, 00:00CAPADRAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/09/2012)

04 de set, 00:00CAPADRAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC)

20 de ago, 16:36CAPADRAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

20 de ago, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

16 de ago, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 17/08/2012

16 de ago, 12:16MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

11 de jul, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 12/07/12 PÁG 26735 COL 01.

11 de jul, 13:35PLENAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4195/2012, pelo Deputado Afonso Hamm (PP-RS), que: "Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, para tornar a carne suína obrigatória nos cardápios das refeições fornecidas pelo programa de alimentação escolar nas escolas".

14 de mar de 2024REQ 751/2024Desapensação

Rafael Brito (MDB)

Requer a desapensação do Projeto de nº 3.876, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei de nº 4.195, de 2012 .