Projeto de Lei
PL 4198/2020
Dispõe sobre a inclusão da Educação Ambiental Humanitária em Bem-estar Animal e dá outras providências.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Apresentada em
- 13 de ago de 2020
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Apensada a
- PL 3981/2020
- Temas
Classificação da Câmara: Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 15 andamentos
07 de jul · MESA
Apensação da proposição PL 2724/2026 à proposição PL 1435/2026.
14 de mai · MESA
Apensação da proposição PL 1435/2026 à proposição PL 815/2023.
28 de abr · CE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
17 de nov de 2025 · CE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
22 de abr de 2025 · CE
Notificações
Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
26 de ago de 2024 · MESA
Apensação
05 de abr de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1059/2024.
30 de out de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-5137/2023.
11 de nov de 2022 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-2690/2022.
25 de ago de 2022 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-2322/2022.
05 de out de 2021 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-3096/2021.
23 de fev de 2021 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-4593/2020.
16 de dez de 2020 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/12/20 PÅG 697.
15 de dez de 2020 · MESA
Apense-se à(ao) PL-3981/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
13 de ago de 2020 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 4198/2020, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE/SP), que "Dispõe sobre a inclusão da Educação Ambiental Humanitária em Bem-estar Animal e dá outras providências".
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