PL 4198/2025

08 de jul, 19:12CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

18 de jun, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/06/2026)

17 de jun, 09:36CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (PSD-RR).

11 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra A.

11 de jun, 14:24CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

11 de jun, 09:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC)

10 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

10 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

10 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

10 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

28 de mai, 17:28CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/05/2026 a 28/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/05/2026)

18 de mai, 16:06CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.

18 de mai, 16:05CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).

08 de abr, 21:11CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/03/2026)

20 de mar, 12:51CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC).

22 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2025.

22 de set, 14:18CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

19 de set, 12:26MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de ago, 15:45MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4198/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação do aplicativo 'Trânsito Legal', nos dispositivos eletrônicos portáteis fornecidos aos estudantes da rede pública de ensino no Brasil, e dá outras providências".