PL 4201/2012

18 de jun, 14:38MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2134/2026 à proposição PL 2387/2024.

14 de mai, 14:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1414/2026 à proposição PL 5349/2025.

13 de mar, 17:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 610/2026 à proposição PL 5349/2025.

22 de dez, 17:14MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5349/2025 à proposição PL-1970/2020.

03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

29 de ago, 14:27MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2811/2025 à proposição PL-4201/2012.

29 de ago, 14:21MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2811/2025.

13 de mar, 15:15MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4555/2024 à proposição PL-2387/2024.

21 de out, 07:28MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3642/2024 à proposição PL-2822/2024.

07 de ago, 10:14MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2822/2024 à proposição PL-426/2024.

17 de jul, 13:16MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2387/2024 à proposição PL-1359/2022.

19 de jun, 18:32MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2094/2024 à proposição PL-1368/2024.

24 de abr, 17:52MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1368/2024.

05 de abr, 16:38MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1023/2024.

27 de mai, 07:44MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1359/2022.

23 de abr, 09:45MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-394/2021.

29 de out, 11:10MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2286/2020.

29 de out, 10:52MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1970/2020.

22 de out, 13:18MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1526/2020.

22 de out, 13:15MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1424/2020.

19 de out, 17:37MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1288/2020.

19 de out, 17:22MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1070/2020.

06 de out, 09:44MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-628/2020.

08 de out, 14:16MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5332/2019.

01 de jul, 11:26MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3275/2019.

27 de mai, 14:01MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3037/2019.

06 de mai, 11:08MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2485/2019.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

06 de fev, 11:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

22 de ago, 18:36MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10700/2018.

06 de fev, 09:43MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9253/2017.

11 de set, 17:09MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8396/2017.

08 de set, 12:18MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8276/2017.

28 de jun, 17:27MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5622/2016.

30 de mai, 12:16MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5286/2016.

20 de out, 17:32PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 3317/2015, pelo Deputado Rodrigo Garcia (DEM-SP), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2295/2015, ao Projeto de Lei nº 4201/2012, que por sua vez está apensado ao Projeto de Lei nº 7419/2006".

14 de jul, 15:49MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2295/2015.

14 de jul, 15:47MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2274/2015.

10 de abr, 16:41MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1039/2015.

24 de fev, 11:14MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7142/2014.

27 de nov, 10:14MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6714/2013.

27 de nov, 09:47MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6714/2013.

12 de nov, 14:40MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6715/2013.

12 de nov, 13:57MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6715/2013.

21 de jun, 10:40MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5715/2013.

31 de ago, 10:21CFTAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

24 de ago, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

22 de ago, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 23/08/2012

22 de ago, 15:28MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7419/2006.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

11 de jul, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 12/07/12 PÁG 26740 COL 01.

11 de jul, 18:02PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4201/2012, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Altera a Lei nº 9.656, de 1998, Lei dos Planos de Saúde, para prever que nos contratos coletivos o reajuste dependerá de prévia autorização da ANS e que a suspensão ou a rescisão unilateral do contrato só ocorra em caso de fraude ou não-pagamento da mensalidade por período superior a 60 dias, consecutivos ou não, nos últimos 12 meses de vigência do contrato, desde que o consumidor seja comprovadamente notificado até o quinquagésimo dia de inadimplência".