Título de Patrono da Defesa Civil Nacional ao General Antônio Castro
Declara o General Antônio Luiz Coimbra de Castro, conhecido como Dr. Castro, o Patrono da Defesa Civil Nacional.
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Onde está o projeto
O projeto aguarda a escolha de um relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde 04/09/2025. Antes disso, a proposta foi aprovada pela Comissão de Cultura em 27/08/2025.
Próximo passo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve designar um deputado como relator para analisar o mérito do texto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/08/2025, Letra A.
29 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de ago de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de ago de 2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Denise Pessôa.
21 de ago de 2025 · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
21 de ago de 2025 · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
05 de mai de 2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de abr de 2025 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
22 de abr de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).
→ Aguardando Encaminhamento
27 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/2024.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de nov de 2024 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
25 de nov de 2024 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
31 de out de 2024 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4204/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Declara o General Antônio Luiz Coimbra de Castro, conhecido como Dr. Castro, o Patrono da Defesa Civil Nacional. ".