PL 4219/2020

13 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. nº 53/2023 - COPER.

01 de jun, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

01 de jun, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/06/2023. Não foram apresentados recursos.

16 de mai, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 18/05/2023)

16 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1601/2022, conforme o seguinte teor: "Preliminarmente, declaro prejudicado o pedido de declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n. 3.605/2020, nos termos do art. 164, I, do RICD, uma vez que a proposição encontra-se arquivada. Quanto as demais proposições, defiro parcialmente o Requerimento n. 1.601/2022. Assim, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), declaro prejudicadas as seguintes proposições: Projetos de Lei n. 714/2020, n. 760/2020, n. 796/2020, n. 815/2020, n. 829/2020, n. 952/2020, n. 895/2020, n. 925/2020, n. 933/2020, n. 950/2020, n. 947/2020, n. 1.156/2020, n. 1.149/2020, n. 1.296/2020, n. 1.313/2020, n. 1.406/2020, n. 1.411/2020, n. 1.388/2020, n. 1.415/2020, n. 1.417/2020, n. 1.445/2020, n. 1.471/2020, n.1.465/2020, n. 1.533/2020, n. 1.512/2020, n. 1.506/2020, n. 1.565/2020, n. 1.607/2020, n. 1.657/2020, n. 1.721/2020, n. 1.715/2020, n. 1.843/2020, n. 1.818/2020, n. 1.925/2020, n. 1.917/2020, n. 1.952/2020, n. 2.082/2020; n. 2.103/2020, n. 2.086/2020, n. 2.128/2020, n. 2.184/2020, n. 2.266/2020, n. 2.380/2020, n. 2.343/2020, n. 2.416/2020, n. 2.411/2020, n. 2.422/2020, n. 2.504/2020, n. 2.519/2020, n. 2.520/2020, n. 2.607/2020, n. 2.624/2020, n. 2.659/2020, n. 2.653/2020, n. 2.732/2020, n. 2.752/2020, n. 2.817/2020, n. 2.912/2020, n. 2.886/2020, n. 2.889/2020, n. 3.045/2020, n. 3.013/2020, n. 3.141/2020, n. 3.142/2020, n. 3.131/2020, n. 3.206/2020, n. 3.353/2020, n. 3.354/2020, n. 3.410/2020, n. 3.437/2020, n. 3.454/2020, n. 3.653/2020, n. 3.668/2020, n. 3.665/2020, n. 3.710/2020, n. 3.725/2020, n. 3.753/2020, n. 3.766/2020, n. 3.799/2020, n. 4.017/2020, n. 4.054/2020, n. 4.070/2020, n. 4.187/2020, n. 4.219/2020, n. 4.305/2020, n. 3.229/2020, n. 3.289/2020, n. 4.885/2020, n. 4.528/2020, n. 5.345/2020, n. 129/2021, n. 601/2021, n. 647/2021, n. 778/2021, n. 971/2021, n. 1.027/2021, n. 1.039/2021, n. 1.139/2021, n. 1.162/2021, n. 1.187/2021, n. 1.237/2021, n. 1.291/2021, n. 1.318/2021, n. 1.693/2021, n. 1.875/2021, n. 3.884/2020, n. 2.102/2021, n. 2.289/2021, n. 2.597/2021 n. 2.870/2021, n. 1.585/2021, n. 3.139/2021, n. 3.617/2021 e n. 183/2022; Projetos de Lei Complementar n. 75/2020, n. 85/2020, n. 90/2020, n. 107/2020, n. 115/2020, n. 128/2020, n. 130/2020, n. 142/2020, n. 151/2020, n. 157/2020, n. 159/2020, n. 161/2020, n. 172/2020, n. 48/2021 e n. 63/2021; e Projetos de Decreto Legislativo n. 566/2020 e n. 81/2021.Outrossim, declaro, de ofício, prejudicados, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, os Projetos de Lei n. 1.387/2020, n. 2.705/2020, n. 2.805/2020, n. 2.931/2020, n. 3.148/2020, n. 3.431/2020, n. 3.587/2020, n. 5.437/2020, n. 1.380/2021 e n. 1.488/2021.Transcorrido, in albis, o prazo recursal previsto no artigo 164, § 2º, do RICD, arquivem-se.Em decorrência:Apense-se o Projeto de Lei n. 1.657/2021 ao Projeto de Lei n. 4.085/2020. Submeta-se o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 4.085/2020 à apreciação do Plenário, ao regime de urgência (art. 155, RICD) e ao exame das Comissões de Trabalho; de Finanças e Tributação (mérito e art. 54, RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD);Apense-se o Projeto de Lei n. 3.146/2020 ao Projeto de Lei n. 1.015/2020. Submeta-se o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 1.015/2020 à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD), ao regime de tramitação ordinário (art. 151, III, RICD) e ao exame das Comissões de Finanças e Tributação (mérito e art. 54, RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD); Submeta-se o Projeto de Lei n. 1.541/2021 à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD), ao regime de tramitação ordinário (art. 151, III, RICD) e ao exame das Comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD);Apense-se o Projeto de Lei n. 3.719/2020 ao Projeto de Lei n. 3.140/2020. Submeta-se o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 3.140/2020 à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD), ao regime de tramitação ordinário (art. 151, III, RICD) e ao exame das Comissões de Finanças e Tributação (mérito e art. 54, RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD); Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.085/2020: CTRAB, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Urgência (art. 155, RICD)]. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.015/2020: CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, RICD)].ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.541/2021: CVT e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, RICD)]. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.140/2020: CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, RICD)]."

12 de dez, 07:03PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Prejudicialidade n. 1601/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer a declaração de prejudicialidade das proposições relativas à COVID-19".

27 de abr, 16:05CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Igor Timo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

10 de nov, 14:30CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/10/2021 a 10/11/2021). Não foram apresentadas emendas.

29 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/11/2021)

28 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Igor Timo (PODE-MG)

21 de out, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 22/10/21 PAG 691, Letra B.

21 de out, 15:43CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

20 de out, 09:52CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de out, 08:48CCULTArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.

19 de out, 14:00CCULTArquivada

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de out, 11:47CCULTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE), pela aprovação, com emendas.

15 de out, 11:47CCULTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Túlio Gadêlha (PDT/PE).

03 de ago, 13:00CCULTArquivada

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 62/2021 do Sr. Túlio Gadêlha que requer a realização da Audiência Pública para debater o teor do PL 4219/2020 que se refere à ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de carnaval e de São João em virtude da pandemia do novo coronavírus.

13 de jul, 13:00CCULTArquivada

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 61/2021 do Sr. Túlio Gadêlha que requer a realização da Audiência Pública para debater o teor do PL 4219/2020 que se refere à ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de carnaval e de São João em virtude da pandemia do novo coronavírus.

12 de jul, 11:59CCULTArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 62/2021, pelo Deputado Túlio Gadêlha (PDT/PE), que "Requer a realização da Audiência Pública para debater o teor do PL 4219/2020 que se refere à ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de carnaval e de São João em virtude da pandemia do novo coronavírus".

12 de jul, 11:59CCULTArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 61/2021, pelo Deputado Túlio Gadêlha (PDT/PE), que "Requer a realização da Audiência Pública para debater o teor do PL 4219/2020 que se refere à ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de carnaval e de São João em virtude da pandemia do novo coronavírus".

07 de jul, 20:18CCULTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/06/2021 a 07/07/2021). Não foram apresentadas emendas.

25 de jun, 00:00CCULTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/06/2021)

24 de jun, 00:00CCULTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE)

17 de jun, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 18/06/21 PAG 547, Letra A.

17 de jun, 17:35CCULTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

17 de jun, 16:37CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de jun, 16:30CTURArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTUR, pela Comissão de Turismo.

17 de jun, 09:00CTURArquivada

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de jun, 09:00CTURArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Marx Beltrão (PSD-AL).

15 de jun, 13:00CCULTArquivada

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 55/2021 da Sra. Alice Portugal que requer realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Turismo para debater sobre o PL nº 4.219/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João, no ano de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus.

11 de jun, 15:48CCULTArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 55/2021, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que "Requer realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Turismo para debater sobre o PL nº 4.219/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João, no ano de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus".

10 de jun, 09:00CTURArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

10 de jun, 09:00CTURArquivada

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 42/2021 do Sr. Igor Timo que requer realização de Audiência Pública para debater sobre o PL nº 4.219/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João, no ano de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus.

08 de jun, 19:44CTURArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Igor Timo (PODE-MG), pela aprovação.

08 de jun, 19:44CTURArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Igor Timo (PODE/MG).

27 de mai, 09:55CTURArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 42/2021, pelo Deputado Igor Timo (PODE/MG), que "Requer realização de Audiência Pública para debater sobre o PL nº 4.219/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João, no ano de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus".

04 de mai, 21:13CTURArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2021 a 04/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

20 de abr, 00:00CTURArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2021)

19 de abr, 00:00CTURArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Igor Timo (PODE-MG)

19 de abr, 10:19CTURArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTUR.

16 de abr, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/21 PÅG 375

15 de abr, 11:02MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Turismo; Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

09 de fev, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 63/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 63/2021, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

05 de fev, 09:37PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 63/2021, pelo Deputado Bacelar (PODE/BA), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.219 de 2020 ao Projeto de Lei n° 5.638 de 2020".

18 de nov, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferiro o Requerimento n. 2.669/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

04 de nov, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.587/2020, conforme despacho do seguinte teor; "Defiro. Publique-se."

04 de nov, 15:38PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2669/2020, pelos Deputados Lídice da Mata (PSB/BA) e Bacelar PODE, que "Requeiro, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria ao PL 4219/2020. ".

19 de out, 12:29PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2587/2020, pelo Deputado Bacelar (PODE/BA) e outros, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 4219/2020".

14 de ago, 16:19PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4219/2020, pelo Deputado Bacelar (PODE/BA), que "Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João, no ano de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus".