Projeto de Lei

PL 4219/2021

Altera § 2º do Decreto-Lei nº 791, de 27 de agosto de 1969, que dispõe sobre o pedágio em rodovias federais e dá outras providências

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 30 de nov de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

AlteraçãoLei Federalisençãopagamentopedágioveículo oficialveículoCorpo diplomáticotáxi.

Documentos oficiais

04 de set, 00:00CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 3057/2015, ao qual esta proposição está apensada.
15 de jun, 15:27CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3057/2015
07 de abr, 13:05CVTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CVT.
03 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 630
Documento
02 de fev, 19:18MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3057/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento
30 de nov, 17:47MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4219/2021, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT/RJ), que "Altera § 2º do Decreto-Lei nº 791, de 27 de agosto de 1969, que dispõe sobre o pedágio em rodovias federais e dá outras providências".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 3057/2015
Último andamento: 04 de set, 00:00 · Notificações