Projeto de Lei
Dispõe sobre a dotação de recursos financeiros para os centros municipais de controle de zoonoses, centros de triagens e organismos de combate ao tráfico e proteção aos animais.
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Cria o Fundo Federal de Proteção Animal.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Palavras-chave
Documentos oficiais
01 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta
Notificações
Informativo CONOF
Documento26 de nov, 21:17CFTPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/11/2025 a 26/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
06 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/11/2025)
04 de nov, 15:27CFTPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo.
Documento04 de nov, 15:27CFTPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ).
Documento12 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ)
25 de ago, 10:50CFTPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
18 de jul, 23:59CFTPronta para Pauta
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Celso Sabino, deixou de ser membro da Comissão
19 de abr, 21:19CFTPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
05 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/04/2023)
04 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Celso Sabino (UNIÃO-PA)
29 de set, 10:34CFTPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
28 de set, 23:59CFTPronta para Pauta
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Celso Sabino , deixou de ser membro da Comissão
18 de jun, 19:01CFTPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Celso Sabino (PSDB-PA)
07 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/06/2019)
06 de jun, 15:02CFTPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Wellington Roberto (PL-PB)
20 de fev, 20:15MESAPronta para Pauta
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-216/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
09 de nov, 16:55CFTPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
03 de jul, 18:58CFTPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
13 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)
09 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS)
18 de abr, 17:34CFTPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
03 de abr, 12:00CFTPronta para Pauta
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
18 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)
08 de mai, 09:58CFTPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), para atualizar a legislação orçamentária.
12 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta
Notificações
Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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