Projeto de Lei

PL 4231/2023

Dispõe sobre o exercício das atividades de clube de tiro, caça e colecionismo.

Retirado pelo(a) Autor(a) Em MESA Apresentada em 30 de ago de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Defesa e Segurança, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

AutorizaçãofuncionamentoExploração econômicaClube de tiroCaça amadorísticaCaça esportivaTiro esportivo.

Documentos oficiais

26 de out, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 4231/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3494/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
10 de out, 15:14MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3494/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 4231/2023".
Documento
12 de set, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2023.
05 de set, 19:56MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-481/2021.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
30 de ago, 17:23MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4231/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Dispõe sobre o exercício das atividades de clube de tiro, caça e colecionismo".
Documento

10 de out de 2023REQ 3494/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Marcos Pollon (PL)
Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 4231/2023.
Documento

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