PL 4237/2020

09 de dez, 17:34CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), para o PL 3396/2019, ao qual esta proposição está apensada.

26 de nov, 18:41CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)., para o PL 3396/2019, ao qual esta proposição está apensada.

11 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Despacho exarado no Requerimento n. 2.736/2020, conforme o seguinte teor: "Prejudicado tendo em vista que a apensação que se pretende já se deu de oficio no despacho inicial. Publique-se."

19 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/21 PÅG 693

19 de mai, 14:19CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de mai, 16:32MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3396/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2232/2020, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

25 de ago, 10:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2232/2020, pelos Deputados Bia Kicis (PSL/DF) e Dr. Jaziel PL, que "Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 4.237, de 2020. ".

17 de ago, 17:32MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4237/2020, pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE), que "Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para estabelecer a castração química como causa de redução da pena nos crimes sexuais contra vulnerável".