PL 4238/2021

30 de mai, 12:13CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CASP.

27 de mai, 20:49SGMAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Em decorrência da edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, acerca do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 4.238/2021, esclarece-se que a proposição se encontrava pendente de parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela citada Resolução, estando agora sujeita à apreciação pela Comissão de Administração e Serviço Público.Proposição sujeita à apreciação das Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Educação; de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação (Art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 do RICD).

12 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

12 de mai, 14:46CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

09 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 10/05/2025 PÁG 38, Letra B.

08 de mai, 17:02CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Tabata Amaral (PSB-SP)

07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Notificações

Concedida a votação nominal de ofício pelo Presidente.

07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento Procedimental

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação.

07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do Requerimento de Adiamento de Votação, Deputados Capitão Alden (PL-BA), a favor, Tabata Amaral, contra.

07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Capitão Alden, Vice-Líder da Oposição.

07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Carla Zambelli (PL-SP) e Dep. Capitão Alden (PL-BA).

07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, Deputado Capitão Alden (PL-BA), a favor, e Deputada Tabata Amaral (PSB-SP), contra.

07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alden (PL-BA).

14 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

09 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Capitão Alden e Pauderney Avelino.

09 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Cancelada a votação do Requerimento de Adiamento de Discussão a pedido do autor de Requerimento, Deputado Capitão Alden (PL-BA).

09 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a favor do requerimento do Adiamento de discussão o Deputado Capitão Alden (PL-BA) e contra a Deputada Tábata Amaral (PSB-SP).

09 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Votação nominal, de ofício,do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Capitão Alden (PL-BA).

09 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora Tabata Amaral (PSB-SP)

01 de abr, 11:37CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemendas e envio de Indicação.

01 de abr, 11:37CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).

29 de nov, 20:13CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemendas e envio de Indicação.

29 de nov, 20:13CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).

11 de mai, 13:50CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2023 a 11/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

02 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2023)