PL 4238/2025

03 de fev, 09:38CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5347/2025 a esta proposição.

22 de dez, 17:13MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-5347/2025 à proposição PL-4238/2025.

22 de dez, 17:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5347/2025.

01 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/10/2025.

01 de out, 13:19CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

01 de out, 08:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de ago, 20:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4238/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribamar Silva (PSD/SP), que "Garante atendimento prioritário, humanizado e especializado a pessoas com transtornos mentais graves e fobias clínicas nos serviços de saúde públicos e privados, e dá outras providências".