PL 424/2019

10 de out, 14:41CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Educação.

10 de out, 14:41CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

08 de mai, 21:36CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

19 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/04/2024)

18 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

10 de mar, 09:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Clarissa Garotinho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

22 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 386/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 386/2020, porquanto a matéria versada no Projeto de Lei n. 424/2019 não se subsome ao campo temático da Comissão de Seguridade Social e Família. Publique-se."

05 de mar, 15:07PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 386/2020, pelo Deputado Professor Alcides (PP/GO), que "Requer a redistribuição do PL 424/2019, para análise de mérito na CSSF - Comissão de Seguridade Social e Família".

24 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2019)

10 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PROS-RJ)

26 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 27/08/19, PÁG 159, Letra A.

23 de ago, 14:29CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de ago, 14:27CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de ago, 00:00CEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

14 de ago, 10:00CEPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

14 de ago, 10:00CEPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

O Deputado Gastão Vieira procedeu à leitura do Parecer do Deputado Marreca Filho.

07 de ago, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

13 de jun, 13:16CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de jun, 17:02CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marreca Filho (PATRIOTA-MA), pela aprovação, com substitutivo.

11 de jun, 17:02CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CE, pelo Dep. Marreca Filho

03 de jun, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/06/2019)

31 de mai, 15:23CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marreca Filho (PATRI-MA), pela aprovação, com substitutivo.

31 de mai, 15:23CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Marreca Filho (PATRI-MA).

15 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/04/2019)

02 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marreca Filho (PATRI-MA)

20 de fev, 16:22CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE.

19 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2019.

19 de fev, 09:42MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

05 de fev, 15:18PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 424/2019, pela Deputadoa Rubens Bueno PPS, que:"Altera o art. 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".