Projeto de Lei

PL 4240/2023

Declara como patrimônio cultural imaterial brasileiro as músicas sacras e a música gospel, assim como os eventos a elas relacionados com todas as suas manifestações artísticas e dá outras providências.

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Jandira Feghali

Jandira FeghaliPCdoBPresidiu a reunião

24 de abr de 2024 · Parlamentares aprovam reconhecimento da Harpa Cristã como patrimônio cultural

Anunciou a retirada do projeto de pauta devido à ausência do relator.

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Alfredinho

AlfredinhoPTPresidiu a reunião

24 de abr de 2024 · Parlamentares aprovam reconhecimento da Harpa Cristã como patrimônio cultural

O presidente anunciou que o projeto seria retirado de pauta devido à ausência do relator.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
30 de ago de 2023
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Cultura

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 20 andamentos

  1. 25 de abr de 2024 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 26/04/2024, Letra A.

  2. 25 de abr de 2024 · CCJC

    Recebimento

  3. 25 de abr de 2024 · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)

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