PL 4243/1989

14 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada - 05/02/2007SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADOSituação: TRAMITAÇÃO ENCERRADA

14 de mar, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/055/95.

07 de mar, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELORELATOR, DEP NILSON GIBSON. PL. 4243-E/89.

12 de jan, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

OF SGM-P/04/95, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARAQUE SEJA ELABORADA A REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, II, DO RI.

13 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO(ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI): 13 A 21 12 94.DCN1 13 12 94 PAG 15238 COL 02.

06 de dez, 00:00PTCOMArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR, CTASP E CFT.(PL. 4243-D/89).

30 de nov, 00:00CFTArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP PEDRONOVAIS, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NOMERITO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, COM EMENDA, E DAEMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO; PELA ADOÇÃO DA SUBEMENDADA CCJR E DA EMENDA DA CTASP.DCN1 15 12 94 PAG 15422 COL 01.

20 de set, 00:00CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP PEDRO NOVAIS, PELA ADEQUAÇÃOFINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃODO PROJETO, COM EMENDA, E DA EMENDA APRESENTADA NACOMISSÃO; PELA ADOÇÃO DA SUBEMENDA DA CCJR E DA EMENDADA CTASP.DCN1 19 11 93 PAG 24994 COL 01.

20 de set, 00:00CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP PEDRO NOVAIS, PELA ADEQUAÇÃOFINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃODO PROJETO, COM EMENDA, E DA EMENDA APRESENTADA NACOMISSÃO; PELA ADOÇÃO DA SUBEMENDA DA CCJR E DA EMENDADA CTASP.DCN1 19 11 93 PAG 24994 COL 01.

13 de ago, 00:00CFTArquivada

Não Informado

APRESENTAÇÃO DE EMENDA PELO DEP VLADIMIR PALMEIRA.

03 de ago, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP PEDRO NOVAIS.DCN1 07 08 93 PAG 15818 COL 01.

03 de ago, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: DE 06 A 12 08 93.DCN1 05 08 93 PAG 15563 COL 01.

05 de mai, 00:00CTRABArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPZAIRE REZENDE, COM EMENDA. PL. 4243-C/89.DCN1 19 06 93 PAG 13069 COL 01.

28 de mai, 00:00CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ZAIRE REZENDE,COM EMENDA. PL. 4243-B/89.

24 de abr, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP ZAIRE REZENDE.

07 de out, 00:00CTRABArquivada

Não Informado

APRESENTAÇÃO DE 01 (UMA) EMENDA, PELO DEP FLAVIO ARNS.

01 de out, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP CELIO DE CASTRO.DCN1 03 10 91 PAG 19064 COL 01.

01 de out, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 01 A 04 10 91.DCN1 01 10 91 PAG 18695 COL 02.

26 de jun, 00:00MESAArquivada

Não Informado

DEFERIDO OF P-47/91, DA CCJR, SOLICITANDO A DESANEXAÇÃODO PL. 5277/90, DESTE E RECONSIDERAR O DESPACHO AOOF P-38/91, DA CCJR.

04 de jun, 00:00MESAArquivada

Não Informado

DEFERIDO OF P-38/91, DA CCJR, SOLICITANDO A DESANEXAÇÃODO PL. 5277/90, DESTE.

21 de mai, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP MARIOCHERMONT, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE ETECNICA LEGISLATIVA DESTE E DA EMENDA APRESENTADA NACOMISSÃO, COM SUBEMENDA E PELA INCONSTITUCIONALIDADE DOPL. 5277/90, APENSADO. PL. 4243-A/89.DCN1 08 11 91 PAG 22219 COL 02.

15 de mai, 10:46CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. MARIO CHERMONT, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, e da EMC 1/1991 CCJR, apensado.

11 de abr, 00:00CCJCArquivada

Não Informado

APRESENTAÇÃO DE (01) UMA EMENDA PELO DEP FLAVIO ROCHA.

05 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP MARIO CHERMONT.DCN1 01 05 91 PAG 5102 COL 03.

05 de abr, 00:00CCJCArquivada

Não Informado

PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS: 05 04 A 11 04 91.DCN1 05 04 91 PAG 3093 COL 02.

06 de abr, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: A PARTIR DE 02 04 90,POR 05 SESSÕES.NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

02 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP LELIO SOUZA.DCN1 22 05 90 PAG 5380 COL 02.

30 de nov, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 01 12 89 PAG 14342 COL 03.

30 de nov, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL : A CCJR (ADM), CTB E CF.

30 de nov, 00:00MESAArquivada

Não Informado

OF SM/788/89, DO SF, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO A REVISÃODA CD.DCN1 16 12 89 PAG 15972 COL 02.