Projeto de Lei

PL 4243/2021

Institui o Dia da Memória, Verdade e Justiça para a Juventude e Familiares vítimas de violência de Estado praticada nas periferias, a ser celebrado em 1.º de dezembro.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 01 de dez de 20210 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autoria

Sâmia Bomfim PSOL

Temas

Direitos Humanos e Cidadania

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoDia da MemóriaVerdade e Justiça para a Juventude e Familiares Vítimas de Violência de Estado Praticada por Agentes Públicos nas Periferiasdata comemorativadezembrovítimaviolênciaEstado (nação)práticaAgente públicoperiferia urbana.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

22 de dez, 18:12MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 5886/2025
Documento
04 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/2022 PAG 376
Documento
02 de fev, 19:34MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2438/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
01 de dez, 17:09MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4243/2021, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP), que "Institui o Dia da Memória, Verdade e Justiça para a Juventude e Familiares vítimas de violência de Estado praticada nas periferias, a ser celebrado em 1.º de dezembro".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 2438/2015
Último andamento: 22 de dez, 18:12 · Notificação de Apensação