PL 4243/2024

12 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/12/2024.

11 de dez, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o RIC 4249/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4474/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

11 de dez, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 4243/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. 4474/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

13 de nov, 12:38MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4474/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Alexandre Guimarães (MDB/TO), que "Requeiro, com base no art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do PL n. 4243/2024 de tramitação".

04 de nov, 15:51MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4243/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alexandre Guimarães (MDB/TO), que "Regulamenta a produção, a importação, a comercialização e o uso de armas de gel em espaços públicos e privados de grande circulação de pessoas. ".

13 de nov de 2024REQ 4474/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Alexandre Guimarães (MDB)

Requeiro, com base no art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do PL n. 4243/2024 de tramitação.