Franciane BayerREPUBLICANOSPresidiu a reunião
02 de jul de 2025 · Projetos de lei sobre diretrizes educacionais avançam em votação na câmara
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e deu a palavra ao relator
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4249/2024
Obriga o poder público a implantar, em todas as escolas públicas, sistema de ar condicionado de refrigeração e/ou aquecimento, observadas as particularidades de clima de cada região, com o objetivo de assegurar a temperatura adequada na climatização das salas de aula.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Allan Garcês PP
- Relator
- Professor Alcides PSDB
- Apresentada em
- 04 de nov de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Educação
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 23 andamentos
04 de jul de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 05/07/2025 PAG 89, Letra A.
04 de jul de 2025 · CFT
Recebimento
04 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
02 de jul de 2025 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO).
02 de jul de 2025 · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
02 de jul de 2025 · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
02 de jul de 2025 · CE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Allan Garcês (PP-MA), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB) e Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).
02 de jul de 2025 · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
02 de jul de 2025 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO).
02 de jul de 2025 · CE
Retirada de Requerimento
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Fernando Mineiro (PT-RN).
28 de abr de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/04/2025 a 28/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
15 de abr de 2025 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/04/2025)
14 de abr de 2025 · CE
Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste, e do PL 710/2025, apensado, com substitutivo.
14 de abr de 2025 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Professor Alcides (PL/GO).
→ Aguardando Encaminhamento
31 de mar de 2025 · MESA
Apensação
31 de mar de 2025 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-710/2025.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de mar de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.
19 de dez de 2024 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)
18 de dez de 2024 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO).
→ Aguardando Encaminhamento
27 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/2024.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de nov de 2024 · CE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
25 de nov de 2024 · MESA
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
04 de nov de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 4249/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA), que "Obriga o poder público a implantar, em todas as escolas públicas, sistema de ar condicionado de refrigeração e/ou aquecimento, observadas as particularidades de clima de cada região, com o objetivo de assegurar a temperatura adequada na climatização das salas de aula".
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