PL 4253/2025

16 de abr, 11:57MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2131/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Alceu Moreira (MDB/RS) e outros, que "Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 4253/2025, que 'Dispõe sobre o controle e manejo de espécies invasoras, estabelece competências dos Estados, Distrito Federal e Municípios para ações de controle populacional, autoriza a caça e o abate de espécies nocivas, regulamenta a comercialização de produtos e subprodutos resultantes do controle, e dá outras providências.'".

19 de mar, 21:05CSAUDETramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 517/2026 a esta proposição.

13 de mar, 17:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 517/2026

23 de out, 16:45CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), para o PL 3895/2025, ao qual esta proposição está apensada.

13 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/10/2025.

13 de out, 15:32CSAUDETramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 3895/2025.

13 de out, 15:32CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

06 de out, 12:13MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3895/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de ago, 12:59MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4253/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que "Dispõe sobre o controle e manejo de espécies invasoras, estabelece competências dos Estados, Distrito Federal e Municípios para ações de controle populacional, autoriza a caça e o abate de espécies nocivas, regulamenta a comercialização de produtos e subprodutos resultantes do controle, e dá outras providências".

16 de abrREQ 2131/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Alceu Moreira (MDB)·Junio Amaral (PL)·Diego Coronel (REPUBLICANOS)·Raimundo Santos (PSD)·Rodrigo Gambale (PODE)

Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 4253/2025, que "Dispõe sobre o controle e manejo de espécies invasoras, estabelece competências dos Estados, Distrito Federal e Municípios para ações de controle populacional, autoriza a caça e o abate de espécies nocivas, regulamenta a comercialização de produtos e subprodutos resultantes do controle, e dá outras providências.".