PL 4264/2019

25 de set, 16:06CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-10018/2018

10 de dez, 10:29CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 10018/2018, ao qual esta proposição está apensada.

05 de dez, 15:36CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-10018/2018

15 de ago, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para reexame., para o PL 10018/2018, ao qual esta proposição está apensada.

06 de mai, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 10018/2018, ao qual esta proposição está apensada.

26 de abr, 12:51CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-10018/2018

25 de mar, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para o PL 10018/2018, ao qual esta proposição está apensada.

22 de mar, 08:26MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-658/2024.

30 de nov, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), em virtude da apensação do PL 5.573/2023., para o PL 10018/2018, ao qual esta proposição está apensada.

08 de nov, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para reexame da matéria., para o PL 10018/2018, ao qual esta proposição está apensada.

23 de nov, 21:53MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3642/2021.

11 de nov, 19:48MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3515/2021.

08 de out, 11:15CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-10018/2018

07 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.972/2021, conforme o despacho do seguinte teor: “Defiro. Desapense-se o Projeto de Lei n. 3.878/2020 do Projeto de Lei n. 4.264/2019 e se o distribua às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Defesa dos Direitos da Mulher, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Mantenha-se-o nos regimes de deliberação pelo Plenário e de tramitação urgente (art. 155 do RICD). Em decorrência disso, ressubmetam-se o Projeto de Lei n. 10.018/2018 e seus apensados, entre os quais se acha o Projeto de Lei n. 4.264/2019, aos regimes de deliberação conclusivo no âmbito das comissões e de tramitação de prioridade. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.878/2020: CTASP, CMULHER, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: Urgente (art. 155 do RICD).ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 10.018/2018 e seus apensados: CTASP, CMULHER, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Prioridade (art. 151, II, do RICD).]”

06 de out, 20:28PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1972/2021, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.878 de 2020, do Projeto de Lei nº 4.264, de 2019, que, por sua vez, encontra-se apensado ao PL nº 10.018, de 2018. ".

26 de abr, 11:42MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-541/2021.

23 de abr, 09:21MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-323/2021.

14 de dez, 13:04MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3878/2020.

09 de ago, 16:36CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

09 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/08/19 PÁG 105.

08 de ago, 13:42MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-10018/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

06 de ago, 18:50MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4264/2019, pelo Deputado David Soares (DEM/SP), que "'Acrescenta dispositivo à',', a fim de dispor sobre o acesso prioritário para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar nas ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional implementadas pela União, Distrito Federal, Estados e Municípios.'".