Projeto de Lei
PL 4264/2026
Institui a Política Nacional de Combate à Evasão Escolar Associada à Gravidez na Adolescência.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação
Palavras-chave
Criaçãopolítica públicaenfrentamentoEvasão escolarAbandono escolardecorrênciaGravidez na adolescênciaAcolhimento institucionalRegime escolar especialestudantemulherAdolescenteGestantePuérperaMãe adolescentediretrizes
Documentos oficiais
Tramitação 1 andamento
17 de jul, 18:22MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4264/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui a Política Nacional de Combate à Evasão Escolar Associada à Gravidez na Adolescência".
Documento
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Situação atual
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- Apreciação
- Indefinida
- Último andamento
- 17 de jul, 18:22 · Apresentação de Proposição
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