Projeto de Lei
Institui o Programa Nacional do Albergue Saúde - PROALBERGUE.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
16 de jun, 00:00MESAArquivada
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária; inconstitucionalidade e/ou injuridicidade), e nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).
12 de jun, 00:00CCJCArquivada
Notificações
Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para o PL 10895/2018, ao qual esta proposição está apensada.
24 de ago, 16:11CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-570/2011
10 de ago, 17:09CFTArquivada
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-570/2011
21 de fev, 17:50MESAArquivada
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.
Documento30 de out, 16:35CSAUDEArquivada
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-570/2011
06 de fev, 09:04MESAArquivada
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-76/2015.
Documento31 de jan, 00:00MESAArquivada
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
24 de ago, 16:23CSAUDEArquivada
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
23 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
22 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 23/08/2012
22 de ago, 15:28MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-570/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento07 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 08/08/12 PÁG 28487 COL 01.
Documento07 de ago, 14:58PLENArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4266/2012, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Institui o Programa Nacional do Albergue Saúde - PROALBERGUE.".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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