Projeto de Lei

PL 4266/2012

Institui o Programa Nacional do Albergue Saúde - PROALBERGUE.

Arquivada Em MESA Apresentada em 07 de ago de 20120 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Nacional do Albergue Saúde - ProAlbergueMinistério da Saúdetratamento médico.

Tramitação 14 andamentos

  1. 16 de jun, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária; inconstitucionalidade e/ou injuridicidade), e nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

  2. 12 de jun, 00:00CCJCArquivada

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para o PL 10895/2018, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 24 de ago, 16:11CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-570/2011

  4. 10 de ago, 17:09CFTArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-570/2011

  5. 21 de fev, 17:50MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.

    Documento
  6. 30 de out, 16:35CSAUDEArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-570/2011

  7. 06 de fev, 09:04MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-76/2015.

    Documento
  8. 31 de jan, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  9. 24 de ago, 16:23CSAUDEArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  10. 23 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

  11. 22 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Despacho

    Publicação do despacho no DCD do dia 23/08/2012

  12. 22 de ago, 15:28MESAArquivada

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-570/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  13. 07 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Publicação inicial no DCD do dia 08/08/12 PÁG 28487 COL 01.

    Documento
  14. 07 de ago, 14:58PLENArquivada

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4266/2012, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Institui o Programa Nacional do Albergue Saúde - PROALBERGUE.".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
MESA
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 570/2011
Último andamento
16 de jun, 00:00 · Arquivamento