PL 4267/2021

12 de fev, 19:34CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 06/02/2026, Letra B.

05 de fev, 12:33CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de dez, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

08 de dez, 19:06CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

08 de dez, 19:06CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4267/2021 e do Substitutivo adotado pela Comissão de SAUDE, com subemenda.

17 de jun, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

27 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

21 de mai, 19:20CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 4267/2021 e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde.

21 de mai, 19:20CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

15 de abr, 18:47CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

07 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/04/2025)

04 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

18 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 19/11/2024, Letra A.

14 de nov, 09:20CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

13 de nov, 13:23CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de nov, 14:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de nov, 14:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).

12 de nov, 14:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

29 de out, 20:27CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/10/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/10/2024)

03 de out, 11:42CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

03 de out, 11:42CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

15 de mai, 21:06CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2024).

23 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

10 de fev, 18:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

04 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/2022 PAG 442

02 de fev, 19:47MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)