Projeto de Lei

PL 4271/2019

Dispõe sobre a comercialização de álcool etílico hidratado diretamente entre unidades produtoras do combustível e postos revendedores.

Em CME Apresentada em 06 de ago de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais

Palavras-chave

CritériocomercializaçãoÁlcool etílico hidratadoprodutorposto de gasolina.

Tramitação 9 andamentos

  1. 19 de fev, 13:34CME

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), para o PL 1564/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 15 de out, 12:19CME

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), para o PL 1564/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 31 de out, 00:00CAPADR

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 1564/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 03 de jul, 00:00CAPADR

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 1564/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 26 de mar, 00:00CAPADR

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 1564/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 09 de ago, 16:39CAPADR

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR.

  7. 09 de ago, 00:00CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/08/19 PÁG 109.

    Documento
  8. 08 de ago, 13:42MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1564/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  9. 06 de ago, 19:46MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4271/2019, pelo Deputado Major Vitor Hugo (PSL/GO), que "Dispõe sobre a comercialização de álcool etílico hidratado diretamente entre unidades produtoras do combustível e postos revendedores".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão
CME
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1564/2019
Último andamento
19 de fev, 13:34 · Notificacao para Publicação Intermediária