Projeto de Lei

PL 1564/2019

Altera a Lei nº 9.478, de 16 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre a comercialização de etanol hidratado combustível.

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O que disseram sobre o projeto 4

Quem mais falou · posição identificada por IA

Coronel Fernanda

Coronel FernandaPLRelator do projeto

17 de set de 2025 · Deputados analisam prioridades do setor agropecuário no orçamento de 2025

A parlamentar vota pela rejeição do projeto por considerar que seus objetivos foram alcançados por leis editadas posteriormente.

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Rodolfo Nogueira

Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião

17 de set de 2025 · Deputados analisam prioridades do setor agropecuário no orçamento de 2025

O deputado anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a leitura do parecer

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Rodrigo da Zaeli

Rodrigo da ZaeliPLPresidiu a reunião

03 de set de 2025 · Mudança no comando de comissão marca rodada de votação de propostas rurais

O deputado anunciou a retirada de ofício do projeto da pauta.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
19 de mar de 2019
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Finanças e Tributação Minas e Energia

Classificação da Câmara: Economia, Energia, Recursos Hídricos e Minerais

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 50 andamentos

  1. 19 de fev · CME

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ).

  2. 04 de fev · CME

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Tião Medeiros, deixou de ser membro da Comissão

  3. 28 de out de 2025 · CME

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

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