PL 4290/2024

25 de ago, 11:32CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

20 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 21/08/2025, Letra A.

20 de ago, 13:29CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de ago, 10:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de ago, 10:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

12 de ago, 23:10CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/07/2025 a 12/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/07/2025).

11 de jul, 12:39CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.

11 de jul, 12:39CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC -Fdr PSDB-CIDADANIA).

06 de mai, 22:53CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025).

23 de abr, 20:10CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC).

18 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/2025 PÁG 506.

18 de fev, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

17 de fev, 14:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de nov, 21:43MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4290/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui a Semana Nacional da Medicina do Estilo de Vida e dá outras providências".