PL 4291/2021

03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

03 de fev, 00:00CCPAguardando Apensação

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 756

02 de fev, 20:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2934/2004. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

03 de dez, 16:48MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4291/2021, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB/MT), que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre planos privados de assistência à saúde, para tratar da prestação de serviço de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher".