Projeto de Lei

PL 4295/2024

Institui a Carteira de Identificação do Paciente Oncológico e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 07 de nov de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

CriaçãoCarteira de Identificação do Paciente OncológicoAtendimento preferencialserviços de saúdeAcompanhamento psicossocialtransporte públicodiretrizes.

Tramitação 8 andamentos

  1. 29 de out, 19:37CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1785/2024

  2. 01 de set, 14:40CFTTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), para o PL 1785/2024, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 10 de jul, 10:11CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1785/2024

  4. 16 de mai, 17:23CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Rosângela Reis (PL-MG), para o PL 1785/2024, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 12 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2025 PÁG 296.

    Documento
  6. 12 de mar, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  7. 11 de mar, 21:38MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1785/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 07 de nov, 11:07MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4295/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Institui a Carteira de Identificação do Paciente Oncológico e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1785/2024
Último andamento
29 de out, 19:37 · Recebimento