Projeto de Lei
Institui a Carteira de Identificação do Paciente Oncológico e dá outras providências.
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Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
29 de out, 19:37CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1785/2024
01 de set, 14:40CFTTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), para o PL 1785/2024, ao qual esta proposição está apensada.
10 de jul, 10:11CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1785/2024
16 de mai, 17:23CSAUDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Rosângela Reis (PL-MG), para o PL 1785/2024, ao qual esta proposição está apensada.
12 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2025 PÁG 296.
Documento12 de mar, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
11 de mar, 21:38MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1785/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento07 de nov, 11:07MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4295/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Institui a Carteira de Identificação do Paciente Oncológico e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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