Prioridade para obras no ramal de acesso ao Expresso-Porto em RO
Inclui o ramal de entroncamento rodoviário da BR 364, no quilômetro 697, com a Rodovia RO 005, no trecho denominado Expresso-Porto, localizada em Porto Velho–RO, como ação prioritária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT.
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Onde está o projeto
O projeto foi arquivado em 06/08/2025 pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A medida ocorreu após o encerramento do prazo para recursos sem que houvesse manifestações contrárias ao arquivamento.
No debate
O deputado Leônidas Cristino participou da discussão da matéria na Comissão de Viação e Transportes em 02/07/2025. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.
Encerramento automático do Prazo de Recurso 06/08/2025 22:41:00. Não foram apresentados recursos.
09 de jul de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 10/07/2025).
→ Arquivada
08 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 09/07/2025, Letra A.
08 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
02 de jul de 2025 · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
02 de jul de 2025 · CVT
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).
02 de jul de 2025 · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
17 de jun de 2025 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
28 de mai de 2025 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
21 de mai de 2025 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
23 de abr de 2025 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
22 de abr de 2025 · CVT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO), pela rejeição.
22 de abr de 2025 · CVT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO), pela rejeição.
22 de abr de 2025 · CVT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Guimarães (MDB/TO).
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/2023.
→ Aguardando Encaminhamento
28 de set de 2023 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
04 de set de 2023 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4297/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB/RO), que "Inclui o ramal de entroncamento rodoviário da BR 364, no quilômetro 697, com a Rodovia RO 005, no trecho denominado Expresso-Porto, localizada em Porto Velho–RO, como ação prioritária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT".