PL 4298/2019

14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para o PL 6042/2013, ao qual esta proposição está apensada.

02 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.390/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.390/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.298/2019 e n. 5.112/2016 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

12 de set, 14:35PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2390/2019, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO), que "Requer o desapensamento do PL 4.298/2019 do PL 5.112/2016 por não tratarem de matérias correlatas ou idênticas".

04 de set, 19:51CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/08/19 PÁG 453.

26 de ago, 11:16MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5112/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

07 de ago, 14:53MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4298/2019, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO), que "Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para assegurar a não aplicabilidade do princípio da neutralidade de redes aos serviços e aplicações críticas que demandarem priorização por motivo de segurança ou de justificada necessidade de qualidade ou de velocidade assegurada de serviço, nos termos em que especifica".