PL 5112/2016

14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para o PL 6042/2013, ao qual esta proposição está apensada.

02 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.390/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.390/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.298/2019 e n. 5.112/2016 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

12 de set, 14:35PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2390/2019, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO), que "Requer o desapensamento do PL 4.298/2019 do PL 5.112/2016 por não tratarem de matérias correlatas ou idênticas".

26 de ago, 11:16MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4298/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-149/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-142/2019.

24 de mai, 09:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5268/2016.

17 de mai, 10:10MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5137/2016.

17 de mai, 10:10MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5129/2016.

05 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/05/16 PÁG 110 COL 01.

05 de mai, 16:36CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de mai, 09:18MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7302/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

28 de abr, 11:50PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5112/2016, pelo Deputado Marcelo Belinati (PP-PR), que: "Acrescenta o § 4º, como os incisos I a IV, ao art. 9º da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para proibir a cobrança de valores extras e diminuição de qualidade do serviço, baseados no tráfego de dados e estabelecer que os pacotes de provimento de internet devem ser ilimitados".