PL 7302/2010

14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para o PL 6042/2013, ao qual esta proposição está apensada.

18 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.333/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.333/2019 com fundamento no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 7.302/2010 e apensados, n. 1.130/2015, n. 7.182/2017 e n. 8.452/2017 e todo o conjunto de proposições encabeçado pelo Projeto de Lei n. 6.042/2013 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

04 de set, 19:24PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2333/2019, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), que "Requer que projetos sobre o tema 'franquias de dados na banda larga' sejam desapensados do Projeto de Lei nº 6.042, de 2013".

25 de abr, 15:40MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2205/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-149/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-142/2019.

20 de fev, 19:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-21/2019.

14 de jul, 11:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7941/2017.

27 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 6.633/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.633/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 5.051/2016 e 7.302/2010 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

31 de mai, 17:44PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6633/2017, pelo Deputado Laudivio Carvalho (SD-MG), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 5051/2016 que altera a Lei nº 12.965 de 23 de abril de 2014, que es-tabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Bra-sil do Projeto de Lei n° 7302/2010".

08 de jun, 10:06MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5419/2016.

07 de jun, 09:40MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5359/2016.

30 de mai, 12:21MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5317/2016.

18 de mai, 13:54MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5195/2016.

18 de mai, 13:54MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5190/2016.

17 de mai, 10:10MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5132/2016.

04 de mai, 09:18MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5112/2016.

03 de mai, 10:10MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5094/2016.

03 de mai, 10:08MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5075/2016.

03 de mai, 10:06MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5061/2016.

27 de abr, 11:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5051/2016.

27 de abr, 11:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5050/2016.

16 de fev, 11:39MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-147/2011.

15 de fev, 10:10MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-40/2011.

08 de fev, 19:16MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 147/2011, pelo Dep. Júlio Delgado, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

26 de mai, 16:04CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/05/10 PÁG 23909 COL 02.

24 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7120/2010.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

12 de mai, 16:03PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7302/2010, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Altera a Lei nº 9472, de 16 de julho de 1997, proibindo as prestadoras de serviços de banda larga de estabelecer limites para tráfego de dados nas conexões à Internet em todos os planos de serviços ofertados".