Projeto de Lei

PL 7120/2010

Estabelece regras para empresas fornecedoras de banda larga e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 13 de abr de 20100 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Comunicações, Ciência, Tecnologia e Inovação

Palavras-chave

Normatizaçãoprestação de serviçosBanda larga móvelbanda larga fixa.

Tramitação 19 andamentos

  1. 14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para o PL 6042/2013, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 16 de ago, 16:54PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1325/2022, pelo Deputado Nereu Crispim (PSD/RS), que "Requer a desapensação do PL nº 2177/2022, que tramita conjuntamente com o PL nº 7120/2010".

    Documento
  3. 12 de ago, 07:59MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2177/2022.

    Documento
  4. 21 de mai, 16:01MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1464/2021.

    Documento
  5. 22 de dez, 11:11MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4703/2020.

    Documento
  6. 17 de dez, 12:36MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4310/2020.

    Documento
  7. 21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-149/2019.

    Documento
  8. 21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-142/2019.

    Documento
  9. 20 de fev, 19:30MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-21/2019.

    Documento
  10. 05 de jul, 16:44MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-10514/2018.

    Documento
  11. 13 de nov, 13:32MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3549/2015.

    Documento
  12. 14 de jul, 11:09MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2221/2015.

    Documento
  13. 15 de fev, 10:10MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-40/2011.

    Documento
  14. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

    Documento
  15. 24 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL-7302/2010.

    Documento
  16. 29 de abr, 09:58CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  17. 28 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 29/4/10 PAG 17022 COL 01.

    Documento
  18. 27 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apense-se (à)ao PL-5991/2009.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

    Documento
  19. 13 de abr, 18:14PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Colbert Martins (PMDB-BA).

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 5991/2009
Último andamento
14 de mar, 00:00 · Notificações