PL 4299/2019

07 de out, 10:52CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), para o PL 2789/2019, ao qual esta proposição está apensada.

26 de nov, 18:47CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 2789/2019, ao qual esta proposição está apensada.

19 de mar, 12:15CINDRETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CINDRA, apensado ao PL-2789/2019

11 de mar, 11:56CMETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CME, apensado ao PL-2789/2019

10 de fev, 12:00CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2789/2019

20 de nov, 11:26CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2789/2019

27 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/08/19 PÁG 456.

26 de ago, 11:16MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2789/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

07 de ago, 14:54MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4299/2019, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO), que "Altera a lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para dispor sobre a destinação de recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)".