PL 2789/2019

18 de nov, 14:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 14 votos "Sim", 13 votos "Não". Quórum de votação: 27 votos.

18 de nov, 14:00CFTPronta para Pauta

Votação

Votação [nominal, de ofício,] do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do(a) Deputado(a) Kim Kataguiri

17 de nov, 13:52CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2789/2019, do PL 4299/2019, apensado, e do Substitutivo adotado pela CINDRE; e, no mérito, pela aprovação do PL 2789/2019, e pela rejeição do PL 4299/2019 e do Substitutivo da CINDRE.

17 de nov, 13:52CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

07 de out, 10:52CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI).

26 de nov, 18:47CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Tarcísio Motta, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Tarcísio Motta, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

20 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 21/12/2023, Letra A.

20 de dez, 11:52CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de dez, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de dez, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).

11 de dez, 16:21CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela aprovação deste, e do PL 4299/2019, apensado, com substitutivo.

11 de dez, 16:21CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT).

25 de mai, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

19 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

13 de abr, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT)

31 de jan, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Edio Lopes, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Airton Faleiro, deixou de ser membro da Comissão

18 de mai, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edio Lopes (PL-RR)

07 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)

19 de mar, 12:15CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CINDRA, com a proposição PL-4299/2019 apensada.

11 de mar, 11:56CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CME, com a proposição PL-4299/2019 apensada.

10 de fev, 12:00CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4299/2019 apensada.

22 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.167/2020, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento nº 1.167/2020, nos termos do art. 163, VIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista o deferimento do Requerimento nº 35/2020, que tinha a mesma finalidade. Publique-se."

20 de nov, 11:26CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-4299/2019 apensada.

03 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 187/2020, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 187/2020, nos termos do art. 163, VIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista o deferimento do Requerimento n. 35/2020. Publique-se."

19 de mai, 18:57MESAPronta para Pauta

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 35/2020, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 35/2020. Desapense-se o Projeto de Lei n. 2.789/2019 do Projeto de Lei n. 550/2019. Por conseguinte, distribua-se o Projeto de Lei n. 2.789/2019 às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, de Minas e Energia, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).Em virtude da desapensação do Projeto de Lei n. 2.789/2019, determino que o Bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 550/2019 volte a tramitar em regime de prioridade.Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.789/2019: CINDRA, CME, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Urgência (art. 155, RICD).]ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 550/2019: CMADS, CME, CSSF, CFT (Art. 54 RICD) e CCJC (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação

19 de mai, 15:15PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1167/2020, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB/MG), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei (PL) nº 2.789, de 2019, do Projeto de Lei (PL) nº 550, de 2019".

12 de fev, 10:11PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 187/2020, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG), que "Requer que o Projeto de Lei nº 2.789, de 2019, seja desapensado do Projeto de Lei nº 555, de 2019".