PL 2789/2019

18 de nov, 14:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 14 votos "Sim", 13 votos "Não". Quórum de votação: 27 votos.

18 de nov, 14:00CFTPronta para Pauta

Votação

Votação [nominal, de ofício,] do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do(a) Deputado(a) Kim Kataguiri

17 de nov, 13:52CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2789/2019, do PL 4299/2019, apensado, e do Substitutivo adotado pela CINDRE; e, no mérito, pela aprovação do PL 2789/2019, e pela rejeição do PL 4299/2019 e do Substitutivo da CINDRE.

17 de nov, 13:52CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

07 de out, 10:52CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI).

26 de nov, 18:47CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Tarcísio Motta, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Tarcísio Motta, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

20 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 21/12/2023, Letra A.

20 de dez, 11:52CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de dez, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de dez, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).

11 de dez, 16:21CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela aprovação deste, e do PL 4299/2019, apensado, com substitutivo.

11 de dez, 16:21CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT).

25 de mai, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

19 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

13 de abr, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT)

31 de jan, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Edio Lopes, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Airton Faleiro, deixou de ser membro da Comissão

18 de mai, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edio Lopes (PL-RR)

07 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)

19 de mar, 12:15CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CINDRA, com a proposição PL-4299/2019 apensada.

11 de mar, 11:56CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CME, com a proposição PL-4299/2019 apensada.

10 de fev, 12:00CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4299/2019 apensada.

22 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.167/2020, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento nº 1.167/2020, nos termos do art. 163, VIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista o deferimento do Requerimento nº 35/2020, que tinha a mesma finalidade. Publique-se."

20 de nov, 11:26CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-4299/2019 apensada.

03 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 187/2020, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 187/2020, nos termos do art. 163, VIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista o deferimento do Requerimento n. 35/2020. Publique-se."

19 de mai, 18:57MESAPronta para Pauta

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 35/2020, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 35/2020. Desapense-se o Projeto de Lei n. 2.789/2019 do Projeto de Lei n. 550/2019. Por conseguinte, distribua-se o Projeto de Lei n. 2.789/2019 às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, de Minas e Energia, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).Em virtude da desapensação do Projeto de Lei n. 2.789/2019, determino que o Bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 550/2019 volte a tramitar em regime de prioridade.Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.789/2019: CINDRA, CME, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Urgência (art. 155, RICD).]ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 550/2019: CMADS, CME, CSSF, CFT (Art. 54 RICD) e CCJC (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação

19 de mai, 15:15PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1167/2020, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB/MG), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei (PL) nº 2.789, de 2019, do Projeto de Lei (PL) nº 550, de 2019".

12 de fev, 10:11PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 187/2020, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG), que "Requer que o Projeto de Lei nº 2.789, de 2019, seja desapensado do Projeto de Lei nº 555, de 2019".

04 de fev, 16:12PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 35/2020, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei 2.789, de 2019, modifica a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para ajustar alíquotas da Compensação Financeira pela exploração de Recursos Minerais (CFEM) e instituir fundo para ações emergenciais decorrentes de desastres causados por empreendimento minerário, e dá outras providências, do Projeto de Lei 550, de 2019, do Senado Federal. ".

26 de ago, 11:16MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4299/2019.

06 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1673/2019, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se"

05 de jun, 11:22PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição que não seja de iniciativa coletiva n. 1673/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer a retirada da minha assinatura em coautoria do PL. nº. 2789/19 que, Modifica a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para ajustar alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e instituir fundo para ações emergenciais decorrentes de desastres causados por empreendimento minerário, e dá outras providências".

05 de jun, 09:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento do Sr. Zé Silva que solicita urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 2789 de 2019, modifica a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para ajustar alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e instituir fundo para ações emergenciais decorrentes de desastres causados por empreendimento minerário, e dá outras providências.

28 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/19 PÁG 657.

28 de mai, 15:46PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1572/2019, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI-MG), que: "Solicita urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 2789 de 2019, modifica a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para ajustar alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e instituir fundo para ações emergenciais decorrentes de desastres causados por empreendimento minerário, e dá outras providências".

24 de mai, 15:18MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-550/2019. Tendo em vista esta apensação, determino que a CFT deverá se manifestar também quanto ao mérito da matéria. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

09 de mai, 16:03PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2789/2019, pelo Deputado Zé Silva SOLIDARI, que:"Modifica a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para ajustar alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e instituir fundo para ações emergenciais decorrentes de desastres causados por empreendimento minerário, e dá outras providências".