PL 4303/2019

24 de nov, 15:18CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-134/2019

04 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 1550/2019, ao qual esta proposição está apensada.

13 de ago, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), para o PL 1550/2019, ao qual esta proposição está apensada.

23 de mai, 09:56CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-134/2019

21 de mar, 00:00CPDTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), para o PL 1550/2019, ao qual esta proposição está apensada.

26 de set, 09:57CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-134/2019

02 de set, 09:33CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-134/2019

27 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/08/19 PÁG 461.

27 de ago, 16:48CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

26 de ago, 11:26MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-134/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

07 de ago, 15:33MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4303/2019, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer a obrigatoriedade da disponibilização de cardápio em Braille por bares, lanchonetes e restaurantes. ".