PL 4304/2023

03 de abr, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 104/2015.

03 de abr, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.

06 de dez, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Renan Ferreirinha (PSD-RJ), para o PL 104/2015, ao qual esta proposição está apensada.

11 de nov, 14:02CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Renan Ferreirinha (PSD-RJ), para o PL 104/2015, ao qual esta proposição está apensada.

30 de out, 19:52CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-104/2015

23 de mai, 00:00CEArquivada

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 104/2015, ao qual esta proposição está apensada.

13 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/09/2023.

13 de set, 09:59CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

12 de set, 18:18MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-104/2015.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de set, 12:21PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4304/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Altera dispositivo da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”".