PL 4307/2025

01 de set, 20:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 3084/2026

19 de mai, 15:17CASPAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6241/2025 a esta proposição.

13 de mar, 10:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6294/2025 à proposição PL 6241/2025.

13 de mar, 10:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6241/2025

06 de out, 11:44CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CASP.

01 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/10/2025.

01 de out, 08:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de ago, 14:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4307/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR), que "Altera a Lei nº 14.965, de 9 de setembro de 2024, que dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos, para estabelecer regras que contribuem para a isonomia nos certames. ".