PL 4308/2023

19 de set, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

19 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CMADS, o Memo nº 147/23, solicitando a devolução deste - retirado pelo autor.

15 de set, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 4308/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2992/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

13 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/09/2023.

13 de set, 09:07CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

12 de set, 20:09MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2992/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG), que " Requer a retirada de tramitação do PL 4308/2023".

12 de set, 18:18MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2702/2022.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de set, 13:37MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4308/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG), que "Acrescenta o artigo 7-A na Lei nº 12.764, de 27 de Dezembro de 2012, para garantir o acompanhamento escolar dos alunos com transtorno do espectro autista, ou com qualquer outro tipo de deficiência por um monitor devidamente capacitado".

12 de set de 2023REQ 2992/2023Retirada de Proposição

Bruno Farias (REPUBLICANOS)

Requer a retirada de tramitação do PL 4308/2023.