PL 4309/2020

08 de jun, 11:47CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC, com a proposição PL-237/2021 apensada.

03 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 04/06/2026, Letra C.

03 de jun, 11:35CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

06 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo Conof.

15 de abr, 18:44CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4309/20, do PL 237/21, apensado; do substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e do substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.

15 de abr, 18:43CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

08 de abr, 21:11CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2025 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

19 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2025)

18 de dez, 13:41CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

27 de out, 16:17CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT, com a proposição PL-237/2021 apensada.

24 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 25/10/2025, Letra B.

24 de out, 12:40CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de out, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de out, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ)

20 de out, 12:55CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 4309/2020, do PL 237/2021, apensado, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, com substitutivo.

20 de out, 12:55CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

08 de jul, 20:05CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

21 de jun, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/06/2024)

20 de jun, 17:22CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 4309/2020, do PL 237/2021, apensado, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com substitutivo.

20 de jun, 17:22CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

28 de mai, 23:32CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

20 de mai, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2024)

17 de mai, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

15 de abr, 16:36CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF, com a proposição PL-237/2021 apensada.

15 de abr, 00:00SGMAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Em decorrência da edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, acerca do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 4.309/2020, esclarece-se que a proposição se encontrava pendente de parecer da Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela citada Resolução, estando agora sujeita à apreciação pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CDU, CPASF; CFT (Art. 54 do RICD) e CCJC ( Art. 54 do RICD).Proposição sujeita à apreciação das Comissões de Desenvolvimento Urbano; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).

08 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2023, Letra A.

08 de dez, 11:49CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de dez, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

06 de dez, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Josenildo (PDT/AP).

30 de nov, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

17 de nov, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/11/2023)

16 de nov, 11:18CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, e do PL 237/2021, apensado, com substitutivo.

16 de nov, 11:18CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

24 de out, 21:22CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/10/2023 a 24/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de out, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/10/2023)

04 de out, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP)

21 de jun, 09:10CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de dez, 13:55CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/11/2021 a 09/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

25 de nov, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/11/2021)

24 de nov, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Joziel (PSL-RJ)

08 de abr, 16:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-237/2021.

03 de fev, 11:35CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDU.

18 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/12/20 PÅG 929.

17 de dez, 12:36MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

21 de ago, 13:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4309/2020, pela Deputada Flordelis (PSD/RJ), que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julhode 1990, que dispõe sobre o Estatutoda Criança e Adolescente – ECA -,para prever punição para quemdeixar criança menor de 10 (dez)anos sem supervisão em elevadores,piscinas, saunas ou quaisquer outrosequipamentos ou espaços de usocomum em condomínios e dá outrasprovidências".